Processo 423893/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/07/2011 14:49
Autuado em 12/07/2011 14:49
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1712/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2011 Acórdão   1712/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/08/2011 Acórdão   1712/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN
Origem MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Juntadas
DataDescrição
18/06/2013 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 1313/13 - GCCMNS.
18/06/2013 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 1313/13 - GCCMNS.
03/04/2012 11:41 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 14:39 do Protocolo 171514/12
18/11/2011 08:32 Juntda de AR ofício 309/11-OPD-DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  11/10/2011 Ofícios Processuais Diversos   309/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1313/2013
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 790/2012
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 651/2012
23/03/2012 368 Despacho Processual Diverso nº 562/2012
12/09/2011 316 Acórdão nº 1712/2011
26/08/2011 314 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8577/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2013 09:37 DP  
12/06/2013 10:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1313/2013 -
17/04/2013 16:53 DP  
17/04/2013 11:41 GCCMNS  
17/04/2013 10:10 5ICE  
25/04/2012 10:26 DP  
24/04/2012 16:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 790/2012 -
09/04/2012 11:50 DIJUR Parecer nº 4410/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA QUE GEROU TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA SOB OUTRO NÚMERO DE PROTOCOLO. PELO ENCERRAMENTO DOS AUTOS. AO RELATOR.
04/04/2012 08:14 DP Informação nº 2641/2012 -
30/03/2012 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 651/2012 -
21/03/2012 11:33 DIJUR Parecer nº 2998/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA CONCEDIDA COM FIXAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS. DESCUMPRIMENTO. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO RELATOR.
20/03/2012 11:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 562/2012 -
10/10/2011 09:10 DEX Informação nº 407/2012 -
10/10/2011 09:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 309/2011 -
13/09/2011 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2011 -
12/09/2011 11:49 DG  
31/08/2011 15:12 S2C Acórdão nº 1712/2011 -
31/08/2011 15:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 871/2011 -
25/08/2011 08:10 GCCMNS  
27/07/2011 14:49 SMPjTC Parecer nº 4525/2011 - indeferimento Com fundamento no artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05, opina-se pelo indeferimento da certidão pretendida.
26/07/2011 18:58 DEX Informação nº 840/2011 -
26/07/2011 11:02 DIJUR Informação nº 1424/2011 -
26/07/2011 11:02 DIJUR Parecer nº 4727/2011 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
25/07/2011 11:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1642/2011 -
18/07/2011 15:02 SMPjTC Parecer nº 4308/2011 - Pela prévia oitiva da DIJUR e DEX em face do que dispõe o artigo 297, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 2/2006, e o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05 Pela prévia oitiva da DIJUR e DEX em face do que dispõe o artigo 297, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 2/2006, e o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05
15/07/2011 15:36 DCM  
15/07/2011 13:18 DAT Informação CL nº 42/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/07/2011 19:24 DCM Informação nº 679/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60(sessenta) dias, cuja emissão "online" está condicionada ao cumprimento da Agenda de Obrigações. Oitiva do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.
12/07/2011 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8577/2011 -

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